Votações Nominais
Confira abaixo a votação nominal em projetos de lei e resoluções da Câmara Municipal de Benedito Leite-MA. As votações nominais estão descritas na página de resumo da sessão em que o projeto foi aprovado, acessível pelo link disponível antes da descrição de cada projeto.
08/12/2023 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão)
- Requerimento Nº 004/2023 “Requer uma concessão de Título de Honra ao Mérito aos senhores: Pastor Ricardo Alves de Sousa e Professora Neusa Carvalho da Silva.
- Projeto de Lei do poder executivo municipal Nº 012/2023, 21 de Novembro de 2023, Município de Benedito Leite, que “Fixa o subsídio mensal do procurador do Município de Benedito Leite para Janeiro de 2024.”
30/11/2023 - Sessão Extraordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Projeto de Lei Ordinária 10/2023 - Institui no Município de Benedito Leite-MA, o Novo Programa Previne Brasil - Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), Previstos nas portarias N° 2.979, de 12 de novembro de 2019 e N° 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.
10/11/2023 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO OE BENEDITO LEITE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
20/10/2023 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de BENEDITO LEITE para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Requerimento nº 21 de 2023 - Requer-se, uma Concessão de “Título de Cidadão Honorário Beneleitense”, ao Senhor Lahesio Rodrigues do Bonfim, pela notável contribuição que deu ao Município De Benedito Leite, nos anos de 2006 –2007.
08/09/2023 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Requerimento nº 19 de 2023 - REQUER-SE, UMA CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, DIRETAMENTE AO SENHORES(AS) REPRESENTANTIVOS, PELA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO QUE DEU AO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE, E NELE DESTACANDO SEUS RELEVANTES SERVICOS PRESTANTOS NO MEIO EDUCACIONAL E DA SAÚDE.
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Requerimento nº 20 de 2023 - REQUER-SE, UMA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BENELEITENSE, DIRETAMENTE AO SENHOR E PASTOR AGENOR MARTINS MAIA, PELA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO QUE DEU AO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE, E NELE DESTACANDO SEUS RELEVANTES SERVIÇOS.
25/08/2023 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
11/08/2023 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Requerimento nº 18 de 2023 - solicita pedido de construção de uma praça pública no Povoado Cocos.
23/06/2023 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 - Dispõe sobre a mudança de regime jurídico funcional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias e dá outras providências.
09/06/2023 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Requerimento nº 17 de 2023 - Pedido de esclarecimento à Secretaria de Educação, sobre o não funcionamento da escola na comunidade do Morrinho.
26/05/2023 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão):
- Projeto de lei N° 01/2023, que "Institui O dia Municipal do Vaqueiro em Benedito Leite - MA". Situação: Aprovado por unanimidade.
- Projeto de lei N° 05/2023 (2ª votação) - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Requerimentos do vereador João Paulo Ferreira Borges:
- Requerimento N° 05/2023, Solicitação de Manutenção na rede elétrica e troca de algumas lâmpadas queimadas nos postes das ruas da comunidade Forquilha, em Benedito Leite. Aprovado por unanimidade.
- Requerimento N° 06/2023, Solicitação de Manutenção na rede elétrica e troca de algumas lâmpadas queimadas nos postes das ruas da comunidade Tuturubar, em Benedito Leite. Aprovado por unanimidade.
Também foram Aprovados por unanimidade 6 (seis) Requerimentos do vereador Cleighton Borges Barros:
- Requerimento N° 01/2023, solicita providências junto à prefeitura municipal e a Secretaria de Educação na disponibilidade de cuidadores especializados para auxiliar os alunos portadores de necessidades especiais.
- Requerimento N° 02/2023, solicita providências junto à prefeitura municipal e a Secretaria de Educação na criação de uma sala de atendimento especializado com psicólogos, psicopedagogos, assistente social e demais funcionários que prestam o atendimento necessário.
- Requerimento N° 03/2023, solicita providências junto à prefeitura municipal e a Secretaria de Educação na Construção de um Parque de Corridas de Prado para as datas dos festejos tradicionais e demais festividades do município.
- Requerimento N° 04/2023, solicita providências junto à prefeitura municipal e a Secretaria de Educação na visita das equipes de saúde no povoado Cocos para detectar focos e conscientizar a população do povoado.
- Requerimento N° 05/2023, solicita providências junto à prefeitura municipal e a Secretaria de Educação na abertura de uma nova estrada que liga a fazenda Cajueiro à localidades Ribeirinhas (Beira Rio),
- Requerimento N° 06/2023, solicita providencias junto a prefeitura municipal e a secretaria de saúde na implantação do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
12/05/2023 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/04/2023 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Requerimento nº 7 de 2023 - Requerimento N° 04/2023, do plenário, que dispõe sobre “pedido de reforço de segurança nas escolas municipais, através da polícia militar; e/ou contratação de segurança; e/ou aquisição de detector de metais para todas as escolas do município."
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Requerimento nº 8 de 2023 - Requerimento N°05/2023, do Vereador Bruno Guimarães, que dispõe sobre "Solicitação de recuperação no final da rua Gonçalves Dias com a travessa São Paulo."
24/03/2023 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023 - Dispõe sobre a redução do limite para fins de RPV – Requisição de Pequeno Valor e dá providências correlatas.
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 - Dispõe sobre Parcelamentos de Débitos imputados ás Pessoas Físicas ou Jurídicas de Direito Público ou Privado, oriundos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ou da União em sentença judicial, findo ou em andamento quando do julgamento de contas, imputação de débitos cíveis ou decorrente de ação de improbidade administrativa, ou quando for obrigação de fazer e não fazer. Cujo beneficiário é o Município de Benedito Leite - MA. Honorários de Sucumbência. Acordos pela Fazenda Pública Municipal, e dá outras providencias."
03/03/2023 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023 - Dispõe sobre reajuste e adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providencias corretas.