Votações Nominais
Confira abaixo a votação nominal em projetos de lei e resoluções da Câmara Municipal de Benedito Leite-MA. As votações nominais estão descritas na página de resumo da sessão em que o projeto foi aprovado, acessível pelo link disponível antes da descrição de cada projeto.
29/08/2025 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão)
- Projeto de Lei nº 9 de 2025 - dispõe sobre "O Programa Municipal de Incentivo a Estudantes do Ensino Superior e do EJAI no Município de Benedito Leite-MA e dá outras providências."
- BRUNO GUIMARÃES - Sim
- CARLEIA MOREIRA - Sim
- DJ BALTA - Sim
- JOÃO PAULO BORGES - Não Votou (presidente)
- RAVENA SILVA - Sim
- ROGÉRIO DOS COCOS - Sim
- SODRIANO SANDES - Sim
- WILLIAM DO ZÉ DA BELA - Sim
- Projeto de Lei nº 10 de 2025 - Dispõe sobre "A Abertura de Crédito Adicional Especial com a Finalidade de Cobrir as Despesas com a Construção de Casas Populares.
- BRUNO GUIMARÃES - Sim
- CARLEIA MOREIRA - Sim
- DJ BALTA - Sim
- JOÃO PAULO BORGES - Não Votou (presidente)
- RAVENA SILVA - Sim
- ROGÉRIO DOS COCOS - Sim
- SODRIANO SANDES - Sim
- WILLIAM DO ZÉ DA BELA - Sim
- REQUERIMENTO VEREADOR ROGÉRIO DOS COCOS nº 5 de 2025 - Requerendo que seja analisada a possibilidade de "Reforma do Matadouro Público do Povoado Cocos
- BRUNO GUIMARÃES - Sim
- CARLEIA MOREIRA - Sim
- DJ BALTA - Sim
- JOÃO PAULO BORGES - Não Votou (presidente)
- RAVENA SILVA - Sim
- ROGÉRIO DOS COCOS - Sim
- SODRIANO SANDES - Sim
- WILLIAM DO ZÉ DA BELA - Sim
- REQUERIMENTO VEREADOR ROGÉRIO DOS COCOS nº 6 de 2025 - Solicitando que seja analisada a possibilidade de "Realizar manutenção das Estradas Vicinais entorno do Povoado Cocos
- BRUNO GUIMARÃES - Sim
- CARLEIA MOREIRA - Sim
- DJ BALTA - Sim
- JOÃO PAULO BORGES - Não Votou (presidente)
- RAVENA SILVA - Sim
- ROGÉRIO DOS COCOS - Sim
- SODRIANO SANDES - Sim
- WILLIAM DO ZÉ DA BELA - Sim
27/06/2025 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão)
- Projeto de Lei Nº 007/2025 (segunda e última votação) – Estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026. Situação: Aprovado por unanimidade.
- CARLEIA MOREIRA - Sim
- DJ BALTA - Sim
- JOÃO PAULO BORGES - Não Votou (presidente)
- RAVENA SILVA - Sim
- ROGÉRIO DOS COCOS - Sim
- SODRIANO SANDES - Sim
- WILLIAM DO ZÉ DA BELA - Sim
06/06/2025 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão)
- Projeto de Lei Nº 007/2025 (primeira votação) – Estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026. Situação: Aprovado por unanimidade.
- BRUNO GUIMARÃES - Sim
- CARLEIA MOREIRA - Sim
- DJ BALTA - Sim
- JOÃO HENRIQUE - Sim
- JOÃO PAULO BORGES - Não Votou (presidente)
- RAVENA SILVA - Sim
- ROGÉRIO DOS COCOS - Sim
- WILLIAM DO ZÉ DA BELA - Sim
Projeto de Resolução Nº 001/2025, de autoria da vereadora Ravena Ferreira da Silva – Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Benedito Leite. Situação: Aprovado por unanimidade, com dispensa dos prazos regimentais.
- BRUNO GUIMARÃES - Sim
- CARLEIA MOREIRA - Sim
- DJ BALTA - Sim
- JOÃO HENRIQUE - Sim
- JOÃO PAULO BORGES - Não Votou (presidente)
- RAVENA SILVA - Sim
- ROGÉRIO DOS COCOS - Sim
- WILLIAM DO ZÉ DA BELA - Sim
Requerimento Nº 002/2025, da vereadora Carleia Moreira Sandes – Solicita ao Poder Executivo a construção de rampas em áreas do campo de futebol da cidade. Situação: Aprovado por unanimidade.
- BRUNO GUIMARÃES - Sim
- CARLEIA MOREIRA - Sim
- DJ BALTA - Sim
- JOÃO HENRIQUE - Sim
- JOÃO PAULO BORGES - Não Votou (presidente)
- RAVENA SILVA - Sim
- ROGÉRIO DOS COCOS - Sim
- WILLIAM DO ZÉ DA BELA - Sim
Requerimento Nº 003/2025, do vereador José William Pereira dos Santos – Solicita incentivo financeiro aos clubes esportivos cadastrados na Secretaria Municipal de Esporte. Situação: Aprovado por unanimidade.
- BRUNO GUIMARÃES - Sim
- CARLEIA MOREIRA - Sim
- DJ BALTA - Sim
- JOÃO HENRIQUE - Sim
- JOÃO PAULO BORGES - Não Votou (presidente)
- RAVENA SILVA - Sim
- ROGÉRIO DOS COCOS - Sim
- WILLIAM DO ZÉ DA BELA - Sim
Requerimento Nº 002/2025, da vereadora Ravena Ferreira da Silva – Solicita reparo e pintura das escadarias da Igreja Nossa Senhora do Carmo. Situação: Aprovado por unanimidade.
- BRUNO GUIMARÃES - Sim
- CARLEIA MOREIRA - Sim
- DJ BALTA - Sim
- JOÃO HENRIQUE - Sim
- JOÃO PAULO BORGES - Não Votou (presidente)
- RAVENA SILVA - Sim
- ROGÉRIO DOS COCOS - Sim
- WILLIAM DO ZÉ DA BELA - Sim
Requerimento Nº 007/2025, do vereador João Henrique de Sousa Diniz – Solicita a construção de um portal de entrada para o povoado Cocos. Situação: Aprovado por unanimidade.
- BRUNO GUIMARÃES - Sim
- CARLEIA MOREIRA - Sim
- DJ BALTA - Sim
- JOÃO HENRIQUE - Sim
- JOÃO PAULO BORGES - Não Votou (presidente)
- RAVENA SILVA - Sim
- ROGÉRIO DOS COCOS - Sim
- WILLIAM DO ZÉ DA BELA - Sim
23/05/2025 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão)
- Votação do Projeto de Lei nº 008/2025, que “Dispõe sobre o teto das obrigações consideradas de pequeno valor, em decorrência de sentença judicial transitada em julgado, para fins de enquadramento no denominado regime de pagamento mediante expedição de Requisição de Pequeno Valor – RPV, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal.” SITUAÇÃO: APROVADO (5x4).
- BRUNO GUIMARÃES - Sim
- CARLEIA MOREIRA - Sim
- DJ BALTA - Não
- JOÃO HENRIQUE - Não
- JOÃO PAULO BORGES - Sim (voto de desempate)
- RAVENA SILVA - Sim
- ROGÉRIO DOS COCOS - Sim
- SODRIANO SANDES - Não
- WILLIAM DO ZÉ DA BELA - Não
09/05/2025 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão)
- Votação do Projeto de Lei de indicação 001/2025, do gabinete da Vereadora Ravena Ferreira da Silva, que "Dispõe sobre as diretrizes para implementação de políticas públicas de estímulo, incentivo, promoção e apoio a Mulher Empreendedora no âmbito municipal de Benedito Leite-MA". SITUAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Projeto de Decreto Legislativo N°002/2025, do gabinete do Vereador e Presidente João Paulo Ferreira Borges, que "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania beneleitense ao senhor Thaymoon Ângelo Valvassori (Pastor local da igreja Ministério Plenitude de Benedito Leite-MA)." SITUAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Projeto de decreto legislativo n°003/2025, do gabinete do Vereador e Presidente João Paulo Ferreira Borges, que "Dispõe sobre a outorga de título de cidadania beneleitense a senhora Nelma Trajano Valvassori (Missionária da igreja Ministério Plenitude de Benedito Leite-MA)." SITUAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Projeto de decreto legislativo n°002/2025, do gabinete da Vereadora Ravena Ferreira da Silva que, "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania beneleitense a senhora Das Neves Nunes Vieira (Pastora da Igreja Batista de Benedito Leite-MA)." SITUAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
25/04/2025 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão)
- Requerimento N° 01/2025, que "Requer a disponibilidade de um ônibus escolar para levar os alunos de nosso município ao município vizinho Uruçuí-PI ao Campus Uruçuí-IFPI Instituto Federal do Piauí." SITUAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE .
- Requerimento Nº 02/2025, que "Requer a disponibilidade de mais segurança e mais policiamento para o nosso município." SITUAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
04/04/2025 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão)
- Votação do Projeto de Lei N° 004/2025, que altera a Lei Municipal N°162, de 06 de setembro de 2019, para modificar os valores do benefício concedidos pelo programa Bolsa Família Municipal —BFM no município de Benedito Leite-MA. SITUAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
- BRUNO GUIMARÃES - Sim
- CARLEIA MOREIRA - Sim
- DJ BALTA - Sim
- JOÃO HENRIQUE - Sim
- JOÃO PAULO BORGES - Não Votou (presidente)
- RAVENA SILVA - Sim
- SODRIANO SANDES - Sim
- WILLIAM DO ZÉ DA BELA - Sim
- Votação do Projeto de Lei Municipal N°005/2025, de 24 de março de 2025, que dispõe sobre a Reorganização administrativa do poder executivo do municipal de Benedito Leite no âmbito da administração direta e dá outras providências. SITUAÇÃO: APROVADO. 04 VOTOS "SIM" e 03 VOTOS "NÃO"
- BRUNO GUIMARÃES - Sim
- CARLEIA MOREIRA - Sim
- DJ BALTA - Não
- JOÃO HENRIQUE - Sim
- JOÃO PAULO BORGES - Não Votou (presidente)
- RAVENA SILVA - Sim
- SODRIANO SANDES - Não
- WILLIAM DO ZÉ DA BELA - Não
- Votação do Projeto de Lei N°006/2025, de 21 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o Conselho municipal de Saúde, atualiza os seus objetivos, suas competências, sua composição e dá outras providências. SITUAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
- BRUNO GUIMARÃES - Sim
- CARLEIA MOREIRA - Sim
- DJ BALTA - Sim
- JOÃO HENRIQUE - Sim
- JOÃO PAULO BORGES - Não Votou (presidente)
- RAVENA SILVA - Sim
- SODRIANO SANDES - Sim
- WILLIAM DO ZÉ DA BELA - Sim
21/03/2025 - Sessão Extraordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão)
- Votação do Projeto de Lei do Legislativo N° 001/2025 de 06 de março de 2025, de autoria do Vereador BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES, que dispõe sobre "O dia Municipal do Ciclista, no âmbito do município de Benedito Leite-MA, a ser comemorado no terceiro domingo de julho, de dá outras providências." SITUAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
- BRUNO GUIMARÃES - Sim
- CARLEIA MOREIRA - Sim
- DJ BALTA - Sim
- JOÃO PAULO BORGES - Não Votou (presidente)
- RAVENA SILVA - Sim
- ROGÉRIO DOS COCOS - Sim
- SODRIANO SANDES - Sim
- WILLIAM DO ZÉ DA BELA - Sim
17/03/2025 - Sessão Extraordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão)
- Projeto de Lei N°003/2025, de 11 de março de 2025, que dispõe sobre "A Contratação de pessoas por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal do Brasil e dá Outras Providências." SITUAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
- BRUNO GUIMARÃES - Sim
- CARLEIA MOREIRA - Sim
- DJ BALTA - Sim
- JOÃO PAULO BORGES - Não Votou (presidente)
- RAVENA SILVA - Sim
- ROGÉRIO DOS COCOS - Sim
- SODRIANO SANDES - Sim
- WILLIAM DO ZÉ DA BELA - Sim
07/03/2025 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão)
- Projeto de Lei Nº 001/2025, que dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal para o Exército de 2025 e dá outras providências.SITUAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
- BRUNO GUIMARÃES - Sim
- CARLEIA MOREIRA - Sim
- DJ BALTA - Sim
- JOÃO HENRIQUE - Sim
- JOÃO PAULO BORGES - Não Votou (presidente)
- RAVENA SILVA - Sim
- ROGÉRIO DOS COCOS - Sim
- SODRIANO SANDES - Sim
- WILLIAM DO ZÉ DA BELA - Sim
- Projeto de Lei Nº 002/2025, que dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Benedito Leite, Estado do Maranhão, com vistas a assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada, revogando a Lei Nº 171, de 19 de Junho de 2020, e da outras providências. SITUAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
- BRUNO GUIMARÃES - Sim
- CARLEIA MOREIRA - Sim
- DJ BALTA - Sim
- JOÃO HENRIQUE - Sim
- JOÃO PAULO BORGES - Não Votou (presidente)
- RAVENA SILVA - Sim
- ROGÉRIO DOS COCOS - Sim
- SODRIANO SANDES - Sim
- WILLIAM DO ZÉ DA BELA - Sim
- Projeto de Decreto do legislativo Nº 01/2025, que dispõe sobre as Consignações Facultativas em Folhas de Pagamento dos Servidores Ativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Legislativo do Município Benedito Leite-MA. Convênio entre a Câmara Municipal de Benedito Leite e a Instituição Financeira Banco do Brasil. Onde houve uma votação. SITUAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
- BRUNO GUIMARÃES - Sim
- CARLEIA MOREIRA - Sim
- DJ BALTA - Sim
- JOÃO HENRIQUE - Sim
- JOÃO PAULO BORGES - Não Votou (presidente)
- RAVENA SILVA - Sim
- ROGÉRIO DOS COCOS - Sim
- SODRIANO SANDES - Sim
- WILLIAM DO ZÉ DA BELA - Sim
06/12/2024 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão)
- Projeto de Lei nº 2 de 2024, Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 do Município de Benedito Leite. - Obs.: Votação em 2º turno Autor: Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 2º turno Votos Nominais : Bruno Guimarães - Sim ; Carleia Moreira - Sim ; DJ Balta - Sim ; Felix Nora - Sim ; Genivaldo Santiago - Não Votou ; João Paulo Borges - Sim ; Padinha - Sim
- Requerimento nº 2 de 2024 (03/2024), Requer a mudança de nome do Cemitério municipal Buritizeiro, localizado no povoado Cocos, para Cemitério Santa Terezinha. Autor: Cleighton Barros, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
22/11/2024 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão)
- Projeto de Lei nº 02/2024, Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025 do Município de Benedito Leite. Autor: Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: votação em primeiro turno Votos Nominais : Bruno Guimarães - Sim ; Cleighton Barros - Sim ; DJ Balta - Sim ; Genivaldo Santiago - Não Votou ; João Paulo Borges - Sim ; Padinha - Sim.
08/11/2024 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão)
- Requerimento nº 1 de 2024, Requerer a mudança de nome do Cemitério municipal Buritizeiro, localizado no povoado Cocos, para Cemitério Santa Terezinha. Autor: Cleighton Barros, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
28/06/2024 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão)
07/06/2024 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão)
08/12/2023 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão)
- Requerimento Nº 004/2023 “Requer uma concessão de Título de Honra ao Mérito aos senhores: Pastor Ricardo Alves de Sousa e Professora Neusa Carvalho da Silva.
- Projeto de Lei do poder executivo municipal Nº 012/2023, 21 de Novembro de 2023, Município de Benedito Leite, que “Fixa o subsídio mensal do procurador do Município de Benedito Leite para Janeiro de 2024.”
30/11/2023 - Sessão Extraordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Projeto de Lei Ordinária 10/2023 - Institui no Município de Benedito Leite-MA, o Novo Programa Previne Brasil - Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), Previstos nas portarias N° 2.979, de 12 de novembro de 2019 e N° 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.
10/11/2023 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO OE BENEDITO LEITE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
20/10/2023 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de BENEDITO LEITE para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Requerimento nº 21 de 2023 - Requer-se, uma Concessão de “Título de Cidadão Honorário Beneleitense”, ao Senhor Lahesio Rodrigues do Bonfim, pela notável contribuição que deu ao Município De Benedito Leite, nos anos de 2006 –2007.
08/09/2023 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Requerimento nº 19 de 2023 - REQUER-SE, UMA CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, DIRETAMENTE AO SENHORES(AS) REPRESENTANTIVOS, PELA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO QUE DEU AO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE, E NELE DESTACANDO SEUS RELEVANTES SERVICOS PRESTANTOS NO MEIO EDUCACIONAL E DA SAÚDE.
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Requerimento nº 20 de 2023 - REQUER-SE, UMA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BENELEITENSE, DIRETAMENTE AO SENHOR E PASTOR AGENOR MARTINS MAIA, PELA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO QUE DEU AO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE, E NELE DESTACANDO SEUS RELEVANTES SERVIÇOS.
25/08/2023 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
11/08/2023 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Requerimento nº 18 de 2023 - solicita pedido de construção de uma praça pública no Povoado Cocos.
23/06/2023 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 - Dispõe sobre a mudança de regime jurídico funcional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias e dá outras providências.
09/06/2023 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Requerimento nº 17 de 2023 - Pedido de esclarecimento à Secretaria de Educação, sobre o não funcionamento da escola na comunidade do Morrinho.
26/05/2023 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão):
- Projeto de lei N° 01/2023, que "Institui O dia Municipal do Vaqueiro em Benedito Leite - MA". Situação: Aprovado por unanimidade.
- Projeto de lei N° 05/2023 (2ª votação) - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Requerimentos do vereador João Paulo Ferreira Borges:
- Requerimento N° 05/2023, Solicitação de Manutenção na rede elétrica e troca de algumas lâmpadas queimadas nos postes das ruas da comunidade Forquilha, em Benedito Leite. Aprovado por unanimidade.
- Requerimento N° 06/2023, Solicitação de Manutenção na rede elétrica e troca de algumas lâmpadas queimadas nos postes das ruas da comunidade Tuturubar, em Benedito Leite. Aprovado por unanimidade.
Também foram Aprovados por unanimidade 6 (seis) Requerimentos do vereador Cleighton Borges Barros:
- Requerimento N° 01/2023, solicita providências junto à prefeitura municipal e a Secretaria de Educação na disponibilidade de cuidadores especializados para auxiliar os alunos portadores de necessidades especiais.
- Requerimento N° 02/2023, solicita providências junto à prefeitura municipal e a Secretaria de Educação na criação de uma sala de atendimento especializado com psicólogos, psicopedagogos, assistente social e demais funcionários que prestam o atendimento necessário.
- Requerimento N° 03/2023, solicita providências junto à prefeitura municipal e a Secretaria de Educação na Construção de um Parque de Corridas de Prado para as datas dos festejos tradicionais e demais festividades do município.
- Requerimento N° 04/2023, solicita providências junto à prefeitura municipal e a Secretaria de Educação na visita das equipes de saúde no povoado Cocos para detectar focos e conscientizar a população do povoado.
- Requerimento N° 05/2023, solicita providências junto à prefeitura municipal e a Secretaria de Educação na abertura de uma nova estrada que liga a fazenda Cajueiro à localidades Ribeirinhas (Beira Rio),
- Requerimento N° 06/2023, solicita providencias junto a prefeitura municipal e a secretaria de saúde na implantação do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
12/05/2023 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/04/2023 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Requerimento nº 7 de 2023 - Requerimento N° 04/2023, do plenário, que dispõe sobre “pedido de reforço de segurança nas escolas municipais, através da polícia militar; e/ou contratação de segurança; e/ou aquisição de detector de metais para todas as escolas do município."
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Requerimento nº 8 de 2023 - Requerimento N°05/2023, do Vereador Bruno Guimarães, que dispõe sobre "Solicitação de recuperação no final da rua Gonçalves Dias com a travessa São Paulo."
24/03/2023 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023 - Dispõe sobre a redução do limite para fins de RPV – Requisição de Pequeno Valor e dá providências correlatas.
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 - Dispõe sobre Parcelamentos de Débitos imputados ás Pessoas Físicas ou Jurídicas de Direito Público ou Privado, oriundos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ou da União em sentença judicial, findo ou em andamento quando do julgamento de contas, imputação de débitos cíveis ou decorrente de ação de improbidade administrativa, ou quando for obrigação de fazer e não fazer. Cujo beneficiário é o Município de Benedito Leite - MA. Honorários de Sucumbência. Acordos pela Fazenda Pública Municipal, e dá outras providencias."
03/03/2023 - Sessão Ordinária
ACESSE A VOTAÇÃO NOMINAL AQUI (resumo da Sessão) - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023 - Dispõe sobre reajuste e adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providencias corretas.