Emendas Parlamentares

por adm — publicado 18/09/2023 16h55, última modificação 09/09/2025 21h35

DECLARAÇÃO

Informamos que, em atendimento à LAI (Lei de Acesso à informação), Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário, declaramos que a Câmara municipal de Benedito Leite, Estado do Maranhão, não direciona ou recebe emendas parlamentares.

2025

DECLARAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES - referência: Janeiro 2025

DECLARAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES - referência: Fevereiro 2025

DECLARAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES - referência: Março 2025

DECLARAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES - referência: Abril 2025

DECLARAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES - referência: MAIO 2025

DECLARAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES - referência: JUNHO 2025

DECLARAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES - referência: JULHO 2025

DECLARAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES - referência: AGOSTO 2025

2024

DECLARAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES (Validade 31/12/2024)

DECLARAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES (Validade 30/06/2024)

2023

DECLARAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES (Validade 31/12/2023)