E-sic - Classificação e desclassificação de informações

por adm — publicado 27/09/2021 16h15, última modificação 02/01/2026 22h03

 DECLARAÇÃO

Informamos que em atendimento aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e na Lei n° 12.527/20111, que não há, até a presente data, o registro de processos com CLASSIFICAÇÃO ou DESCLASSIFICAÇÃO de sigilo em curso na gestão da Câmara Municipal.

2025

- DECLARAÇÃO CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO - JANEIRO 2025

- DECLARAÇÃO CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO - FEVEREIRO 2025

- DECLARAÇÃO CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO - MARÇO 2025

- DECLARAÇÃO CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO - ABRIL 2025

- DECLARAÇÃO CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO - MAIO 2025

- DECLARAÇÃO CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO - JUNHO 2025

- DECLARAÇÃO CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO - JULHO 2025

- DECLARAÇÃO CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO - AGOSTO 2025

- DECLARAÇÃO CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO - SETEMBRO 2025

- DECLARAÇÃO CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO - OUTUBRO 2025

- DECLARAÇÃO CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO - NOVEMBRO 2025

- DECLARAÇÃO CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO - DEZEMBRO 2025


2024

DECLARAÇÃO ASSINADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA (Validade 31/12/2024)

DECLARAÇÃO ASSINADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA (Validade 30/06/2024)

2023

DECLARAÇÃO ASSINADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA (Validade 31/12/2023)

DECLARAÇÃO ASSINADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA (Validade 30/06/2023)