Transparência

por Interlegis — publicado 10/05/2021 18h45, última modificação 24/09/2025 09h38

Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Execução Orçamentária (2025 aos dias atuais) RECEITAS EXTRAS DIÁRIAS DESPESAS GERAIS	Licitações e Contratos Plano de Contratações Anual Licitantes Sancionados Obras	Folha de Pagamento	Prestação de Contas	TRANSFERÊNCIAS ENTRE ENTIDADES
Execução Orçamentária (2023 a 2024)
Legislação Municipal (SAPL)	Regimento Interno	Estrutura Organizacional	Resoluções	Portarias
Ouvidoria/E-sic	Servidores/Cargo/Remuneração	Decretos Legislativos	Diário Oficial do Município	Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
E-SIC - Classificação e desclassificação de informações	Pautas das Sessões	Diárias Legislação diárias	Verba Indenizatória	Tabela R emuneração
Radar Nacional da Transparência Pública	Relatório de Gestão	Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)	Carta de Serviços ao Usuário	Perguntas Frequentes
Emendas Parlamentares	Convênios	Transferências Voluntárias	Estagiários	Terceirizados
Julgamento das contas do Poder Executivo	Concursos e Seletivos	Acordos sem transferência de recursos

CHECK-LIST AVALIAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MARANHÃO - TCE

- ACORDO SEM TRANSFERENCIA DE RECURSO - https://www.beneditoleite.ma.leg.br/transparencia/acordos-sem-transferencia-de-recurso

- CLASSIFICAÇÃO INFORMAÇÕES - https://www.beneditoleite.ma.leg.br/transparencia/e-sic-classificacao-e-desclassificacao-de-informacoes

- CONCURSOS E SELETIVOS - https://www.beneditoleite.ma.leg.br/transparencia/concursos-e-seletivos

- CONVÊNIOS - https://www.beneditoleite.ma.leg.br/transparencia/convenios

- COTAS VERBA INDENIZATÓRIA - https://www.beneditoleite.ma.leg.br/transparencia/verba-indenizatoria

- DIÁRIAS - https://www.beneditoleite.ma.leg.br/transparencia/diarias

- EMENDAS PARLAMENTARES - https://www.beneditoleite.ma.leg.br/transparencia/emendas-parlamentares

- ESTAGIÁRIOS - https://www.beneditoleite.ma.leg.br/transparencia/estagiarios

- FOLHA DE PAGAMENTO - https://www.beneditoleite.ma.leg.br/transparencia/folhas-de-pagamento

- JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - https://www.beneditoleite.ma.leg.br/processo-legislativo/julgamento-de-contas-do-poder-executivo

- LICITAÇÕES (ADESÃO (SRP) - ADITIVOS CONTRATUAIS - DESERTAS - DISPENSA - FRACASSADAS - INEXIGIBILIDADE ) - https://www.beneditoleite.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos

- LICITANTES SANCIONADOS - https://www.beneditoleite.ma.leg.br/transparencia/licitantes-sancionados-1

- OBRAS (preços unitários e totais contratados - quantitativos executados e os preços praticados - PARALIZADAS) - https://www.beneditoleite.ma.leg.br/transparencia/obras

- RGF - https://www.beneditoleite.ma.leg.br/transparencia/relatorio-de-gestao-fiscal-rgf

- TERCEIRIZADOS - https://www.beneditoleite.ma.leg.br/transparencia/terceirizados

- TRANSFERÊNCIAS - https://www.beneditoleite.ma.leg.br/transparencia/transferencias-voluntarias

- CARTA DE SERVIÇOS - https://www.beneditoleite.ma.leg.br/transparencia/carta-de-servicos-ao-usuario

- OUVIDORIA/E-SIC - https://www.beneditoleite.ma.leg.br/transparencia/ouvidoria-e-sic

- SIC / OUVIDORIA - https://www.beneditoleite.ma.leg.br/institucional/acesso