Sessão Ordinária da Câmara de Benedito Leite do dia 09 de maio de 2025
Foi realizada nesta sexta-feira, 09 de maio, mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Benedito Leite/MA. A sessão contou com a presença de 05 dos 09 vereadores: BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES, JOÃO PAULO FERREIRA BORGES, JOSÉ WILIAM PEREIRA DOS SANTOS, RAVENA FERREIRA DA SILVA E ROGÉRIO ALVES DA COSTA. Ausentes: BALTAZAR RIBEIRO DE ALMEIDA, CARLEIA MOREIRA SANDES, JOÃO HENRIQUE DE SOUSA DINIZ E SODRIANO FERREIRA SANDES.
A reunião ocorreu sob a liderança do Presidente da Câmara, o Vereador João Paulo Ferreira Borges
ORDEM DO DIA:
- Votação do Projeto de Lei de indicação 001/2025, do gabinete da Vereadora Ravena Ferreira da Silva, que "Dispõe sobre as diretrizes para implementação de políticas públicas de estímulo, incentivo, promoção e apoio a Mulher Empreendedora no âmbito municipal de Benedito Leite-MA". SITUAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Projeto de Decreto Legislativo N°002/2025, do gabinete do Vereador e Presidente João Paulo Ferreira Borges, que "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania beneleitense ao senhor Thaymoon Ângelo Valvassori (Pastor local da igreja Ministério Plenitude de Benedito Leite-MA)." SITUAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Projeto de decreto legislativo n°003/2025, do gabinete do Vereador e Presidente João Paulo Ferreira Borges, que "Dispõe sobre a outorga de título de cidadania beneleitense a senhora Nelma Trajano Valvassori (Missionária da igreja Ministério Plenitude de Benedito Leite-MA)." SITUAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Projeto de decreto legislativo n°002/2025, do gabinete da Vereadora Ravena Ferreira da Silva que, "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania beneleitense a senhora Das Neves Nunes Vieira (Pastora da Igreja Batista de Benedito Leite-MA)." SITUAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Foram apresentados aos parlamentares:
- Projeto de Lei N°007/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
- Projeto de Lei N°008/2025, que "Dispõe sobre o Teto das Obrigações consideradas de pequeno valor em decorrência de sentença judicial transitada em julgado, para fins de enquadramento no denominado regime de pagamento mediante expedição de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do que dispõe o art. 100, §§, 3° e 4° da constituição federal e dá outras providências.
Os dois Projetos de Lei seguirão para a pauta de votação da próxima Sessão.
A sessão foi transmitida ao vivo, através de live no Youtube. Assista AQUI!
Acompanhe histórico das Sessões através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) neste link
- Listas de presenças às Sessões
- Pautas das Sessões (SAPL)
